Por Isabella Kucher, Maria Júlia Spengler e Renata Westphal

 

Aquilo que Pedro via no espelho não correspondia com o que ele sentia que era. Pedro é Mariana. Pedro sempre foi Mariana. Pedro tem os cabelos compridos de Mariana, Pedro tem o corpo feminino de Mariana. Ele é e se parece com Mariana. Mas na carteira de identidade, na carteirinha do SUS e na universidade, Mariana ainda é Pedro.

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Algumas pessoas não sentem compatibilidade com seu sexo biológico e o sexo com o qual se identificam. “Muitos procedimentos corporais na transexualidade são pedidos de reconhecimento social, ou seja, agora com esse corpo modificado conforme os padrões culturais do que é um homem ou uma mulher, a sociedade deve me tratar com respeito e me reconhecer como uma mulher”, explica o psicólogo Gustavo Angeli.

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A incompatibilidade entre a imagem corporal representada pelo gênero com o qual a pessoa se identifica e o nome que ela traz em seus documentos também causa sérios constrangimentos e embaraços aos transgêneros. “Imagina um transexual e seu medo de dirigir, se parado em uma blitz, imagina o tempo para explicar que Mariana é Mariana, porém, nasceu Pedro, e aquele ainda é seu único documento de identificação”, exemplifica Angeli.

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Nas escolas, uma das medidas mais recentes tomadas nacionalmente foi publicada no Diário Oficial da União em 12 de março de 2015, prevê que os estudantes de todo o país podem usar o banheiro ou vestiário de acordo com sua identidade de gênero. Os estudantes também podem exigir serem tratados pelo seu nome social nas chamadas, avaliações e matrícula. Além disso, o uniforme também pode ser usado conforme a preferência do aluno, caso haja distinção entre os uniformes masculinos e femininos. Porém, não constam medidas punitivas para as instituições de ensino que se recusarem a respeitar a determinação.

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A medida tomada pela União é um avanço, mas não soluciona tudo. “Ainda é uma primeira de muitas iniciativas que devem ser tomadas. Sugiro que ao invés de medida punitiva, poderia ter uma interrogação sobre os próximos passos que a escola poderia realizar, ou seja, quais são as próximas iniciativas que as instituições escolares deverão executar para acolher a diversidade sexual?”, reflete o psicólogo.

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Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a principal causa de evasão escolar por parte da população travesti e transexual é o uso do nome civil no lugar do nome social, pelo constrangimento que isso traz ao aluno. A presidente da Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil (RedeTrans), Tatiana Araújo, relata que 82% das transexuais e travestis abandonam os estudos entre os 14 e 18 anos pela discriminação na escola. Por isso, o nome social é uma maneira de garantir respeito e incentivar a escolarização de pessoas transexuais.

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No Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) o uso do nome social também pode ser solicitado. Segundo o Inep, no ano de 2015, somente 95 transexuais e transgêneros inscreveram-se para o Enem fazendo a utilização do nome social. No Sistema Único de Saúde (SUS) a identificação pelo nome social dos usuários no cartão SUS é um direito assegurado desde 2009, pela carta de Direito dos Usuários do SUS, na Portaria 1.820 de 13 de agosto de 2009. O usuário do sistema tem o direito de ser identificado e atendido na unidades de saúde pelo nome de sua preferência independendo de registro civil ou decisão judicial, com o objetivo de evitar constrangimento para o usuário e também promover maior acesso à saúde pública. “Realmente faz um bom tempo que o SUS garantiu o uso do nome social, porém, muitos profissionais da saúde desconhecem ou ignoram essa diretriz, chamam os pacientes com o nome da carteira de identidade. Um desrespeito às próprias diretrizes da saúde e uma violência contra o paciente” pondera Gustavo Angeli.

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Em vídeo, a professora doutora da Universidade Regional de Blumenau, Helen a Maria Zanetti de Azevedo Orselli explica como funciona a legislação e o processo para tornar nome social, nome civil.

Não é só a mudança física que constrói o gênero. A mudança de nome também é necessária para dar autoestima, confiança e qualidade de vida aos transexuais. No Brasil é onde mais travestis e transexuais são assassinadas no mundo e ainda não existem políticas públicas em grande escala voltadas para essas pessoas. Conseguir registro e respeito pelo nome social, nome escolhido pela pessoa para se representar, é uma das principais exigências da população LGBT.