Por Felipe Junior e Letícia Lima
Uma dúvida existente entre casais homossexuais é: como ter filhos? Geralmente o casal tem duas alternativas: adotar ou passar pelo processo de inseminação artificial.
A primeira opção parece a mais simples porque a lei atual garante que qualquer pessoa pode adotar uma criança, porém na prática, pode ser diferente. Os argumentos mais frequentes quanto a esse tema são de que os adotantes acabariam influenciando a orientação sexual das crianças ou adolescentes. Sendo assim, muitos recorrem à inseminação artificial, que é um processo caro podendo chegar a R$15 mil e a taxa de sucesso é de apenas 20%.
O sonho de ter filhos
Conheça a história de Carla Cumiotto que optou pela inseminação artificial
Carla Cumiotto, professora de Psicologia, teve uma união estável com outra mulher por doze anos. Desse amor surgiu a vontade de ser mãe. Havia duas opções: por adoção ou por inseminação artificial, elas escolheram a segunda. Inseminação artificial é um processo que consiste na injeção de espermatozoides dentro do útero da mulher, quando ela está no período fértil. Esse processo é caro, pode chegar a R$ 15 mil e a taxa de sucesso gira em torno de 20%. Além disso, existe 15% de chance para gravidez gemelar, ou seja, a mãe terá gêmeos ou até mais filhos. No caso da Carla, ela está nesses 15% com o nascimento de Joaquim e Maria Clara, hoje com 9 anos.
Decidir que seria mãe não foi algo fácil. Certo dia, Carla comentou com a sua companheira sobre a vontade de ser mãe. No começo foi um choque, mas depois de um tempo elas voltaram a falar sobre o assunto. “Ter filhos juntos já dá muito trabalho, sozinho é mais difícil”, analisa Carla. No vídeo abaixo, ela conta como foi esse processo e a dificuldade de achar uma clínica de fertilização para homossexuais.
Ela percebeu certo receio das pessoas ao seu redor, mas enfatiza que é o amor de duas mulheres florescendo outras vidas. “Não é uma forma naturalista, mas essa família não tem pai”, disse Carla. Esse projeto vai contra o pensamento da sociedade e da igreja, mas o pai é um doador. Como o amor de duas mulheres não conseguem gerar um filho, foi preciso a ajuda da ciência. “O que trouxe ao mundo Joaquim e Maria Clara foi o amor de duas mulheres”, destaca Carla.
Já “grávidas”, elas procuraram uma forma de colocar o nome das duas mães no documento. “Eles (filhos) precisam ter o nome e o sobrenome de ambas”, comenta Carla. O cartório de Blumenau não quis colocar o nome das duas mulheres no documento dos gêmeos. Neste momento, o apoio da família, dos amigos e da universidade em geral foi fundamental.
Através de uma advogada gaúcha na cidade de Porto Alegre, um juiz reconheceu os filhos como sendo de duas mulheres. “Na frente do fórum, Joaquim pegou na mão da irmã como se soubesse a importância do encontro”, relata emocionada Carla. Depois dos argumentos da advogada e das duas mulheres, que mencionaram como um pai sendo aquele que cuida e demonstra amor pelo seu filho, houve a mudança dos nomes das crianças no cartório.
Depois de alguns anos, elas terminaram o relacionamento e a Carla ficou com a guarda dos gêmeos. Com a separação, ela chama a atenção para alguns pensamentos da sociedade. “Agora ela se curou, vai voltar a gostar de homem”, ironiza Carla. “Agora não precisamos mais dizer que a Maria Clara e o Joaquim vieram de duas mulheres, isso aconteceu”, ressalta Carla. A entrevistada diz que a melhor forma de acabar com o preconceito é conversando e informando pessoas, porque a força do amor é muito grande para qualquer pessoa.
Adoção: um ato sem impedimentos legais
Conheça a história do casal Lucas Policarpo e Diego dos Anjos
A família é, para a Constituição Federal, a base da sociedade e por isso tem a ampla proteção do Estado garantida por lei. A adoção é um ato jurídico que tem por objetivo criar vínculos de filiação e assim, se constituir uma família. A lei em vigor viabiliza a adoção para todas as pessoas, sem nenhum tipo de empecilho quanto à adoção por casais homossexuais, já que não é estabelecida a necessidade de diversidade de sexo entre os adotantes. A professora de direito da família da Universidade Regional de Blumenau (Furb), Maria Aparecida Laux, defende que o problema esta na sociedade. “O que se acredita é que quando a criança tem dois pais, ou duas mães, ela irá ter tendências homossexuais e, dessa forma, não terá referências que, por preconceito, julgam ‘corretas’. Se fosse obrigação que uma criança tenha o papel de um pai e uma mãe, como ficaria o caso das crianças criadas por avós, tios, tio, irmão ou irmão?”.
Os advogados Rogério Goulart e Maria Aparecida Laux explicam como funciona o processo de adoção legal.
Alguns homossexuais acabam não tentando o processo de adoção muitas vezes por medo ou por achar que ele é restrito a heterossexuais. Lucas Policarpo e Diego dos Anjos são um exemplo desta situação.
O casal já estava junto a mais de três anos quando começaram a desejar aumentar a família. Por medo de passar pela aprovação de juízes para fazer uma adoção legal e por não ter uma condição financeira suficiente para uma inseminação artificial, decidiram optar por uma adoção não convencional.
Eles encontraram na internet uma mulher de São Paulo que queria doar a filha que esperava. Diego acompanhou o último mês de gestação da mãe e descobriu que a mulher fazia uso de drogas. Quando a criança nasceu foi diagnosticada com sífilis, mas o problema foi quando perceberam que a mãe se apegou afetivamente a criança e então ambos desistiram da adoção. No vídeo abaixo eles contam sobre esta experiência.
É importante ressaltar a falta de impedimentos legais quanto à adoção por casais homoafetivos. Os argumentos mais frequentes quanto a esse tema são de que os adotantes acabariam influenciando a orientação sexual das crianças ou adolescentes. Hoje já existem artigos e pesquisas sobre o assunto, como os estudos realizados na Califórnia, onde comprovam que a integridade das crianças é a mesma de qualquer outra, sem ser detectada qualquer tendência de influencia.
Confira a baixo um passo a passo que ensina como proceder para realizar uma adoção:
Como casais homossexuais têm filhos?
Adoção ou inseminação artificial? Dentre duas opções apenas um objetivo: formar uma família
