Casamento homossexual está cada vez mais presente na sociedade
Por Letícia Lima
A causa LGBT ganhou maior visibilidade no ultimo mês, durante as olimpíadas Rio 2016. O ponto alto deste destaque foi o pedido de casamento feito por Marjorie Enya a sua namorada, a atleta de rugby da seleção brasileira, Isadora Cerullo após o último jogo da seleção feminina. O amor transcendeu as barreiras homofóbicas e foi assunto nas redes sociais e na imprensa internacional. A repercussão do tema abre espaço para se discutir a respeito da legalidade do casamento homoafetivo.
Os dados mais recentes encontrados sobre casamentos no Brasil são de 2014. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que por ano 1.052.000 pessoas se casam no nosso país, deste número 4.854 são casamentos entre homossexuais. Em comparação ao ano de 2013 os dados apontam um aumento de 31,2% casamentos. Esse crescimento pode ser justificado pela resolução criada no ano (2013) pelo Conselho Nacional de Justiça, que proíbe autoridades competentes de se recusar a habilitar ou celebrar a união de pessoas do mesmo sexo.
O casamento homoafetivo no Brasil nunca foi censurado legalmente, visto que a Constituição Federal garante em seu Art. 3º, inciso IV, “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.”. Para tornar isto ainda mais legal e garantir os princípios de liberdade e igualdade aos cidadãos brasileiros, em 05 de maio de 2011 o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o casamento entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.
A professora de direito da família da Universidade Regional de Blumenau (Furb), Maria Aparecida Laux, defende que “existe discrepância entre o que a sociedade impõe e o que o legislativo garante, por que a sociedade é preconceituosa, o que gera medo ou receio da aceitação, enquanto a justiça busca promover uma sociedade igualitária.”. A professora e o advogado, Rogério Goulart, falam sobre como ocorre o casamento homoafetivo no Brasil.
A internet pode evidenciar ainda mais o preconceito da sociedade em que vivemos. Podemos facilmente perceber os ataques às minorias, como no caso do primeiro casamento de um militar fardado, no Rio Grande do Sul. A notícia foi publicada em 03 de junho pelo jornal Folha de São Paulo por ser um fato inédito para o Estado, que em 178 anos nunca antes havia permitido o acontecimento. A publicação digital do jornal permite comentários e diversos deles consideravam a permissão uma afronta. Em contra partida, também podemos notar que a internet também pode servir para espalhar discursos eloquentes sobre a luta em prol do amor e da igualdade, como a publicação da mesma notícia no Facebook do jornal, que recebeu 24 mil curtidas mais de 3 mil compartilhamentos. Uma prova de que a intolerância pode estar com seus dias contados.